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Número do documento: 119
03-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1289
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação as obras de desassoreamento dos rios da cidade.
Número do documento: 119
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 605
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja incluída uma noite com apresentação gospel no aniversário da cidade.
Número do documento: 118
12-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 597
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado a Placa de denominação na Rua Pastor Fernando Zambotti.
Número do documento: 118
03-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1288
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação a pista de Pump Track localizada no Bairro Solar da Mantiqueira
Número do documento: 117
05-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 584
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizado o reparo ou troca da bandeira da entrada da cidade.
Número do documento: 117
31-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1286
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Que seja informado por qual motivo a remuneração do Emprego Público de Fiscal Ambiental é de 3.159,66, enquanto a dos outros fiscais é de 1.777,30.
Número do documento: 116
05-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 583
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção da quadra de futebol socity do Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nine Costa”, em especial, no que se refere a iluminação que não está funcionando direito, para as traves que estão quebradas e as redes ruins.
Número do documento: 115
05-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 582
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a roçada de toda extensão do parque linear, em especial, na rua Antônio Fernandes Cardoso.
Número do documento: 115
30-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1283
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer a relação de servidores lotados na secretaria de Esportes.
Número do documento: 114
20-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1240
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações a Secretaria de Obras e Projetos sobre o processo de Dispensa de Licitação nº 02/2025, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto completo de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2