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Número do documento: 27
02-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 420
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o cargo Político de Secretário Municipal de Esportes.
Número do documento: 27
09-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 170
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a realização de estudos e posterior construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional 17 de Agosto.
Número do documento: 26
11-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 174
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas e das movimentações financeiras do Fundo Social de Solidariedade do Município de Joanópolis, referentes ao período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, contendo:
Número do documento: 26
02-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 419
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta § 9º ao artigo 18 da Lei nº 2270/2025 - LDO - para incluir autorização para criação de um cargo político de Secretário de Esportes.
Número do documento: 26
09-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 169
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a elaboração de um projeto para utilização do prédio do antigo Velório Municipal, localizado em frente ao Cemitério Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 25
09-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 166
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerer o que segue: 1. Quais loteamentos, já aprovados pela Prefeitura, foi exigido pelo Município a contrapartida social, após a sanção da Lei nº 2.163 de 2023? e 2. Fornecer cópia completa, capa a capa, dos processos de aprovação de loteamentos
Número do documento: 25
30-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 326
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2027"
Número do documento: 25
22-05-2026
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 377
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Justificativa de ausência.
Número do documento: 25
09-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 168
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Implantação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os funcionários públicos , visando a valorização salarial dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 24
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 160
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que sejam feitos os reparos com urgência em toda a extensão da Rua Antônio Moretti, no Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91