Processo Legislativo

Ementa: Indica que sejam colocados mourões, próximo aos boxes do Portal para fazer um redário.

Ementa: Indica que sejam providenciadas Ações Emergenciais devido às Altas Temperaturas.

Ementa: INDICA seja feita a limpeza do trecho do rio que passa por toda extensão da “Beira Rio”, bem como o assoreamento, se possível.

Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de 04 pontos de luz na rua Roberto Pereira, nas proximidades do nº 98.

Ementa: Indicam seja feita manutenção do asfaltamento (“operação tapa buraco”) na estrada municipal da cachoeira dos pretos .

Ementa: Indicam que seja feita a manutenção e/ou reforma da pavimentação da Rua Jorge Honorato Montenegro.

Ementa: INDICA que sejam feitos nos postos de saúde e na santa casa uma sala de espera de recreação ou outra área adequada, com brinquedos para as crianças que forem passar no pediatra.

Ementa: Indicação nº 201/2023 - GMC - ao Prefeito - indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente invista em mais ações de conscientização da população, além das já realizadas, sobre o descarte do lixo comum e reciclável, nos bairros onde há maior incidência de problemas nos ecopontos, bem como na zona rural, em relação às caçambas

Ementa: p) Indicação nº 200/2023 - GMC - ao Prefeito - indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura se alinhem em informar adequadamente à população sobre os dias de coleta seletiva e os dias de coleta de lixo comum, nos bairros da cidade, nos bairros mais afastados e na zona rural.

Ementa: INDICA que seja enviado para apreciação desta Câmara Municipal, a Lei que trata sobre os preços públicos municipais, o que inclui a previsão de isenção de taxa de alvará para os “MEI”.