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Número do documento: 107
05-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 479
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja enviado à Câmara um Projeto de Lei sobre permitir a ausência justificada dos funcionários públicos municipais, para fins de tratamento de especialidades.
Número do documento: 106
13-11-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1172
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Considerando a viagem para Pernambuco realizada pela Secretária de Assistência Social, Sra. Katia Figueiredo Oliveira, REQUER: Informações.
Número do documento: 106
05-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 478
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam realizadas campanhas de vacinação da gripe também aos sábados.
Número do documento: 105
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 469
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção da pista de skate.
Número do documento: 105
13-11-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1171
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Quanto aos ofícios de nº 746/2023, 747/2023, 748/2023, 749/2023, 750/2023, 751/2023, 752/2023, 753/2023, 754/2023 e 755/2023, que possuem respostas idênticas ,requer informações.
Número do documento: 105
15-03-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 252
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 117/2023 do Poder Executivo -Encaminha Resposta do Requerimento 10/2023 - Geiza Mirela Costa
Número do documento: 104
08-11-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1116
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer transparência dos deslocamentos das autoridades públicas.
Número do documento: 104
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 463
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que haja um pediatra em tempo integral para atendimento na Santa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 104
15-03-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 251
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 116/2023 do Poder Executivo -Encaminha Resposta do Requerimento 06/2023 - Geiza Mirela Costa
Número do documento: 103
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 461
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja providenciada a instalação de um ecoponto central, para que a população possa realizar o depósito de materiais recicláveis, móveis antigos, materiais de construção descartados, pneus, etc, aos moldes dos exemplos que seguem em anexo. Como sugestão do espaço que se entende mais adequado, pode-se indicar o terreno localizado abaixo da rodoviária, que é de fácil acesso a um grande número de pessoas, mas que é relativamente discreto na paisagem urbana, em virtude do relevo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2