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Número do documento: 103
31-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1106
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja fornecida uma relação dos servidores que estão aposentados e que ainda estão exercendo suas atividades.
Número do documento: 102
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 460
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a retirada do lixo acumulado na lixeira localizada da estrada do Bairro do Azevedo, km 02.
Número do documento: 102
31-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1105
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se a Assistência Social possui um levantamento da quantidade de negros e LGBTQIAPN+ no município e se eles contam com assistência e de que forma.
Número do documento: 101
28-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 447
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja protocolado projeto de Lei, pelo Poder Executivo, que trate de programa de governo, destinado a fornecer cesta básica “especial” para famílias necessitadas que possuam pessoas com intolerância à lactose ou à glúten.
Número do documento: 101
30-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1095
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que seja informado qual motivação para abertura de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado 002/2023, sendo que o Concurso Público (Edital 01/2022) ainda está vigente.
Número do documento: 100
26-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1083
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quantas lombofaixas serão construídas no âmbito da zona urbana, bem como os locais.
Número do documento: 100
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 440
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado uniformes de inverno para as crianças de baixa renda.
Número do documento: 99
23-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1068
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer saber o que segue, considerando que houve notícias de que os motoristas da prefeitura foram proibidos de abastecer os veículos fora do Município
Número do documento: 99
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 439
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado 03 bicos de luz na Estrada João da Silva Torres na altura do Barracão do Daniel da Bicicletaria.
Número do documento: 98
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1062
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja fornecida cópia do mapa com os locais onde foram implementados os ecopontos.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2