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Número do documento: 24
03-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 87
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada com urgência a manutenção da ponte localizada após o término da Rua Bernardino de Carvalho Pinto, sentido Bairro do Paiol Queimado (Vila Sanches, próximo às serrarias.
Número do documento: 24
28-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 860
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei 24/2023 do Poder Executivo; Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$1.400,085,46(um milhão, quatrocentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)."
Número do documento: 23
17-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 145
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos alimentos recebidos pelo fundo social, originários do Governo do Estado e do Governo Federal no ano de 2022 até a presente data.
Número do documento: 23
03-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 85
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da realização de calçamento das estradas da área de expansão urbana e estradas da zona rural, inclusive sobre a possibilidade de poder ser realizada parceria público-privada para a execução destas necessidades em nosso Município.
Número do documento: 23
03-10-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 997
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.
Número do documento: 23
23-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 851
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária
Ementa: Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2114 de 13 de outubro de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023".
Número do documento: 22
16-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 137
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o Relatório de Horas Extras dos servidores públicos que atuam nas carreiras de fiscalização, nos últimos 6 (seis) meses, bem como informar quais são os critérios para a solicitação/determinação de horas extras desses profissionais, especialmente no tocante à isonomia entre os membros da carreira.
Número do documento: 22
03-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 84
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizado um programa de limpeza e conservação dos Ecopontos distribuídos pelo Município, bem como sejam instaladas câmeras de fiscalização em cada Ecoponto.
Número do documento: 22
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1110
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação do CMCA – Conselho Municipal da Causa Animal e dá outras providências”.
Número do documento: 22
03-10-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 996
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2