Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 20
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a melhoria da sinalização em frente à escola Emília, bem como a colocação de redutores de velocidade.
Número do documento: 2
16-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 34
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis
Número do documento: 2
19-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 190
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor José Benedito de Morais, mais conhecido como “Zé Reganhão”.
Número do documento: 2
25-10-2024
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 913
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e inclui dispositivos ao Art. 76, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis (Procuradoria-Geral do Município).
Número do documento: 2
30-01-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 109
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual o valor total repassado ao Município de Joanópolis pelo Governo Federal nos anos 2022 e 2023.
Número do documento: 2
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 950
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 02 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025- LOA 2025 (parquinho infantil na área do Centro de Convivência do Idoso ou nas suas imediações)
Número do documento: 2
04-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 255
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Número do documento: 2
30-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 103
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17(trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos)".
Número do documento: 2
17-04-2024
Categoria: Veto
Número do protocolo: 445
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto Total nº 02/2024 – ao Projeto de Lei nº 03/2024 - Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte de pacientes no Município de Joanópolis e em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências.
Número do documento: 2
27-02-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 366
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 02 - ao Projeto de Lei 02/24 - PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92