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Número do documento: 122
11-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1301
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerem que seja informado qual o cronograma da programação de férias da Secretaria de Turismo, Esporte Cultura e Lazer.
Número do documento: 121
11-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1300
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Informações com relação ao carnaval 2024.
Número do documento: 121
16-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 516
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja feita a manutenção da pavimentação da rua Pedro F da Silveira.
Número do documento: 120
11-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1299
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Departamento de Licitações
Número do documento: 120
16-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 515
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja feita a manutenção e/ou reforma da pavimentação da Rua Jorge Honorato Montenegro, em especial bem no meio do morro
Número do documento: 119
16-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 514
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja disponibilizado quando solicitado, uma psicóloga, para acompanhar Mulheres Vítimas de violência doméstica e em situação de risco.
Número do documento: 119
08-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1292
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER, seja informado o que segue, sobre o Pregão nº 19/2021 (processo nº 677/2021), para aquisição de equipamentos de informática.
Número do documento: 118
12-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 507
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a mudança do ponto de ônibus da rua principal do Bairro dos Morettis.
Número do documento: 118
07-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1264
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado por qual razão o serviço de poda da área verde do residencial Solar da Mantiqueira não está no cronograma da Prefeitura/Secretaria de Infraestrutura.
Número do documento: 117
12-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 506
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a manutenção imediata do Bairro dos Morettis, no que compete a situação da "rua principal" do bairro

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2