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Número do documento: 3
26-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 77
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte de pacientes no Município de Joanópolis e em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências
Número do documento: 3
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 133
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Transporte rodoviário intermunicipal.
Número do documento: 3
18-10-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 900
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento do esporte no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 3
25-10-2024
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 914
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera o Art. 221. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 3
14-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 313
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o Centro de Atendimento à Mulher no Âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis
Número do documento: 3
30-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 105
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais)."
Número do documento: 3
19-04-2024
Categoria: Veto
Número do protocolo: 446
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto Parcial nº 03/2024 – ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.
Número do documento: 3
27-02-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 367
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 03 - ao Projeto de Lei 03/24-PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”
Número do documento: 2
27-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 244
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Vitor Hugo Francisco de Oliveira
Número do documento: 2
26-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 343
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 30/2021

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92