Número do documento: 194
Data do Documento: 01/07/2020
Categoria: Resolução
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS A TRANSFERIR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 01/07/2020
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir os veículos que compõem sua frota à Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 25/06/2020
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social e dá outras providências
Número do documento: 2001
Data do Documento: 09/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 08/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização da estrutura esportiva das escolas da rede pública municipal e de aulas de educação física, durante o período de férias escolares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 08/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
''Altera e acrescenta dispositivos á Lei 746/1984''.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 08/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1998
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
