Número do documento: 1997
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para participação em competição internacional e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1996
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica inserido dispositivos no Capitulo III, da Lei 1664 de 17 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a reestruturação admninistrativa de pessoal da Prefeitura da Est|ância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Revoga Dispositivo da Lei Complementar n° 01/97, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1993
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre o crédito adicional Suplementar noi valor de R$ 1.061.300,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos rais)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1992
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.095,24 (trezentos e vinte e três mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a remuneração dos cargos e funções do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
