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Número do documento: 27
Data do Documento: 29/11/2019
Categoria: Lei Complementar
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Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Insere dispositivoa no Capítulo II, Art. 4º da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Abre Crédito adicional no valor de R$ 260.000,00 (dezentos e Sessenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Resolução
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Revoga a Resolução nº 189/2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 13/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Institui a Semana do Idoso no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 13/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Cria o Programa "Produtor de Água no Cantareira - Joanópolis" e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Complementar
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Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei: