Processo Legislativo

Número do documento: 1993

Data do Documento: 11/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Abre o crédito adicional Suplementar noi valor de R$ 1.061.300,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos rais)".

Número do documento: 1992

Data do Documento: 11/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.095,24 (trezentos e vinte e três mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)".

Número do documento: 1991

Data do Documento: 11/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Número do documento: 1990

Data do Documento: 11/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Número do documento: 1989

Data do Documento: 11/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estabelece a remuneração dos cargos e funções do Poder Legislativo.

Número do documento: 192

Data do Documento: 11/02/2020

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 1988

Data do Documento: 17/01/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

Número do documento: 1987

Data do Documento: 17/01/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 02/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 575.482,74 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

Número do documento: 1986

Data do Documento: 17/01/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 01/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 351.481,84 Trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Número do documento: 1985

Data do Documento: 19/12/2019

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências