Número do documento: 2085
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Proprietários do Residencial Santa Fé III, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2084
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Loteamento Terras DuJoá & Porto Cambuí, considerando-o Loteamento Fechamento, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2083
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Residencial Morada do Gigante, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2082
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Moradores do Loteamento Top Ville Brasil, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2081
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 23/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2080
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre Condomínios de Lotes (CLO), e dá outras procidências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2079
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Altera a Lei 1.781, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 15/12/2021
Categoria: Resolução
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Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis, a Procuradoria da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Joanópolis, determinando seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2076
Data do Documento: 09/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Denomina as vias públicas do Loteamento Morada do Gigante.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
