Processo Legislativo

Número do documento: 2073

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais)

Número do documento: 2072

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre Criação da Tabela de Valores e dá outras Providências.

Número do documento: 2071

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Número do documento: 31

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Número do documento: 2070

Data do Documento: 04/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.

Número do documento: 2069

Data do Documento: 22/10/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de exames oftalmológicos na rede de ensino municipal e dá outras providências

Número do documento: 2068

Data do Documento: 13/10/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana do Profissional de Educação Física.

Número do documento: 2067

Data do Documento: 13/10/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Número do documento: 2066

Data do Documento: 05/10/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Rua Lázaro Cunha á via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 206

Data do Documento: 05/10/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
"Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica".