Processo Legislativo

Número do documento: 2078

Data do Documento: 08/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Regulamenta a instalação de equipamentos do mobiliário urbano, dispõe sobre a publicidade nestes bens e traz outras disposições.

Número do documento: 2077

Data do Documento: 08/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Rua José Freire à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 2075

Data do Documento: 24/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Abre crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 4.824.020,81 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, vinte reais, oitenta e um centavos)".

Número do documento: 27

Data do Documento: 22/11/2021

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.

Número do documento: 2074

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 8.000,00(oito mil reais)".

Número do documento: 2073

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais)

Número do documento: 2072

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre Criação da Tabela de Valores e dá outras Providências.

Número do documento: 2071

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Número do documento: 31

Data do Documento: 19/11/2021

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Número do documento: 2070

Data do Documento: 04/11/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.