Número do documento: 203
Data do Documento: 12/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a tranferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2054
Data do Documento: 07/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1.598/09 para incluir multa aos proprietários que descumprirem a obrigação de limpeza dos terrenos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 02/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga os paragrafos 3° e 4°, do art. 92, da Resolução n° 163/2014, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 2057
Data do Documento: 14/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo de Jooanópolis e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2056
Data do Documento: 14/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 14/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia Municipal da Solidariedade - Mitzva Day na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 01/06/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2053
Data do Documento: 20/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o Art.1° da Lei 2.047 de 15 de março de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$: 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2052
Data do Documento: 05/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.
