Número do documento: 22
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Nicolau Aprobato”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Valmir Dantas”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1401
Data do Documento: 27/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta a circulação e permanência de ônibus, e quaisquer outros veículos coletivos com destino a Cachoeira dos Pretos e suas adjacências, estabelece cobrança de taxa de ingresso e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custear despesas com transporte, alimentação e/ou hospedagem dos Vereadores e dos servidores da Câmara, efetuadas no exercício das respectivas funções, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Recieli Fantti”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Carlos de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 23/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Dutra Marques”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1400
Data do Documento: 27/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes, altera função gratificada, cria empregos públicos em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
