Número do documento: 40
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a remuneração de membros de bancas examinadoras de concursos públicos para preenchimento de empregos permanentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 034/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1403
Data do Documento: 17/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 10% (dez por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1402
Data do Documento: 17/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 15/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições aos empregos públicos permanentes de Motorista e Técnico Legislativo, modifica o pré-requisito do emprego público permanente de Motorista e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir aparelhos de telefones celulares para uso dos Vereadores e da Secretaria Administrativa da Câmara”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica no art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcos Gouvêa de Souza”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Garibaldi de Aguiar Lopes Freire”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Irineu Helena”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
