Número do documento: 45
Data do Documento: 07/11/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Exclui o parágrafo único do Art. 8º da Resolução nº 02/97 de 12 de Março de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1422
Data do Documento: 03/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1421
Data do Documento: 03/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2006 a 2009.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1420
Data do Documento: 18/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Afeta Bem Público, Autoriza Administrar Bem Público e Desafeta Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 18/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Laura Della Mônica, a Biblioteca Pública Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 17/10/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1418
Data do Documento: 21/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a implantação do Programa Escola da Família”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 14/09/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2003”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1417
Data do Documento: 31/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1416
Data do Documento: 31/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
