Número do documento: 1407
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1406
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1405
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1404
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.261 de 06 de junho de 2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a remuneração de membros de bancas examinadoras de concursos públicos para preenchimento de empregos permanentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 034/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1403
Data do Documento: 17/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 10% (dez por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1402
Data do Documento: 17/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 15/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições aos empregos públicos permanentes de Motorista e Técnico Legislativo, modifica o pré-requisito do emprego público permanente de Motorista e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
