Processo Legislativo

Número do documento: 1399

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Número do documento: 1398

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Cria a Biblioteca Pública Municipal”.

Número do documento: 1397

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Extingue emprego público permanente, cria referência no quadro de empregos públicos permanentes do Poder Executivo Municipal de Joanópolis, altera referências que especifica, e dá outras providências”.

Número do documento: 1396

Data do Documento: 20/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento”.

Número do documento: 1395

Data do Documento: 20/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Transforma a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento em Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Número do documento: 32

Data do Documento: 18/04/2005

Categoria: Resolução

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Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, instituindo o plantão de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo”.

Número do documento: 1394

Data do Documento: 13/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Dá denominação a logradouros públicos do município de Joanópolis, que especifica”.

Número do documento: 31

Data do Documento: 13/04/2005

Categoria: Resolução

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Ementa
“Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 49º Congresso Estadual de Municípios”.

Número do documento: 30

Data do Documento: 11/04/2005

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.

Número do documento: 29

Data do Documento: 11/04/2005

Categoria: Resolução

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Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - (Resolução nº 12/2000), instituindo a realização de audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes do Poder Legislativo”.