Número do documento: 2238
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina-se Praça José da Silva Melo a área pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2237
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a castração de animais abandonados, protocolo CED (captura, esterilização e devolução), para o controle populacional de animais sem tutor, no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2235
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.186/2024 (Conselho Municipal da Causa Animal).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2234
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2233
Data do Documento: 03/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.052/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2232
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 7.497.430,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2231
Data do Documento: 29/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 427.352,28 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2230
Data do Documento: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em repartições de saúde pública municipal e nas escolas municipais, informativos sobre Leis Federais, Estaduais e Municipais que tratem dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2229
Data do Documento: 13/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2025, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
