Número do documento: 2186
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do CMCA - Conselho Municipal da Causa Animal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2185
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2184
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2183
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2182
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2181
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2180
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado/PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2179
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2178
Data do Documento: 04/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2177
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
