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    LEGISLATURA 17ª
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    Roberto Aparecido Cursino Bispo

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Emenda
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ADITIVA : 0006-2019

Tipo:

ADITIVA

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.

MODIFICATIVA : 0005-2019

Tipo:

MODIFICATIVA

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.

MODIFICATIVA : 0004-2019

Tipo:

MODIFICATIVA

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.

MODIFICATIVA : 0003-2019

Tipo:

MODIFICATIVA

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.

MODIFICATIVA : 0002-2019

Tipo:

MODIFICATIVA

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.

MODIFICATIVA : 0001-2019

Tipo:

MODIFICATIVA

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

14/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.

ADITIVA : 001-2019

Tipo:

ADITIVA

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

02/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências. Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.

Indicação
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Indicação : 0015-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Marcos Paulo da Cunha, Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicam a destinação aos 40 (quarenta) mil reais que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura.

Indicação : 0014-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Marcos Paulo da Cunha

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica medidas com relação aos subsídios recebidos pelos agentes políticos durante o período da pandemia de COVID-19.

Indicação : 0013-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica o que segue com relação a rua atrás da Escola Vicente Camargo Fonseca: a) Seja efetuada a pintura das faixas do estacionamento dos ônibus escolares atrás da Escola Vicente Camargo Fonseca, Rua da Igreja Congregação Cristã do Brasil; b) Seja também efetuada a poda das árvores da mesma rua.

Indicação : 0012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que seja providenciada a colocação de três braços de luz no início da Estrada Padre Eanes Cotias, em frente à borracharia do "Mané".

Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que sejam liberadas ao funcionamento as academias existentes em Joanópolis, desde que com os devidos cuidados de higiene, restrições de quantidade de pessoas e mantido o distanciamento seguro necessário.

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA que seja concedida uma gratificação de 20% (vinte por cento) a mais nos salários aos servidores públicos da área da saúde e da Santa Casa de Misericórdia que estão à frente no combate à pandemia até que acabe o surto viral.

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS BRAÇOS DE LUZ, NO KM 02 DA ESTRADA BAIRRO DOS PIRES.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

Luiz Alexandre Ferraz

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que seja elaborado um decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras protetoras no âmbito do Município de Joanópolis.

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

RESPONDIDO

Autor(es):

Fernando Rogério Fontana

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que seja providenciada a instalação de iluminação na Estrada Cônego Eanes Cotias, a partir da residência de número 806 até a Madeireira do Miltinho

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

RESPONDIDO

Autor(es):

Fernando Rogério Fontana

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que seja providenciada a manutenção do calçamento no trecho de acesso ao Bairro dos Moretti II, se possível colocando cascalho.

Moção
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Moção : 0009-2020

Tipo:

Moção

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO de APLAUSOS à Senhorita Helena Maria Giudice Badari, em face do trabalho desenvolvido no ramo musical.

Moção : 0008-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alexandre Ferraz

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APLAUSOS ao jovem Wallace Francisco Aparecido Nascimento, em face da sua aprovação e ingresso no Curso de Medicina na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", mais conhecida como UNESP.

Moção : 0007-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Roberto Aparecido Cursino Bispo, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade São Francisco Campus de Bragança Paulista, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Thiago Alexandre Hayakawa, Vice-Reitor da Universidade São Francisco, em face dos trabalhos desenvolvidos e prestados com mérito a todos os alunos joanopolenses.

Moção : 0006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Gilmar Benedito Gonçalves, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Professora de Educação Física e Káthia Thais da Silva, Nutricionista, em face do excelente trabalho desenvolvido no Projeto Ação e Saúde.

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

06/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Juliano José de Paula Cunha Junior, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Maria Vitória Custódio da Silva, em face da sua aprovação e ingresso na USP, a mais prestigiada universidade pública do país, entre outros atributos.

Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

06/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Juliano José de Paula Cunha Junior, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Raquel Fernanda Pereira Morais, em face da sua aprovação e ingresso na USP, a mais prestigiada universidade pública do país, entre outros atributos.

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos motoboys trabalhadores de Joanópolis, na pessoa do Senhor Luiz Henrique Miranda, em face dos serviços prestados em nosso Município, representando todos os motoboys da cidade de Joanópolis.

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos pedreiros trabalhadores de Joanópolis, na pessoa do Senhor Milton Rosa, em face dos serviços prestados em nosso Município, representando todos os pedreiros da cidade de Joanópolis.

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves , Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Gilmar Benedito Gonçalves e Roberto Aparecido Cursino Bispo, apresentam MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Carlos Zarattini, em face da liberação de recursos financeiros no valor de R$ 365.714,29 para área do esporte do Município de Joanópolis.

Moção : 0034-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

10/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos ao jovem Pablo Rafris Camargo de Oliveira, em face de sua formatura no último dia 06 de novembro de 2019, como aspirante a oficial aviador na Academia da Força Aérea Brasileira.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar indícios de currupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Cassia Aparecida de Paula Cunha Mattos

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Paulo da Cunha

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Adriana Aparecida Ferreira Moreira

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ornélio Gonçalves de Oliveira

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Padre Edson Gomes da Silva

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Willian Aparecido Lopes Dias

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Liliani Souza Silveira Ambrozio.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernando Rogério Fontana

Data Inicial:

27/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Patricia Fonseca Teixeira Vianna.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

22/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcio Massami Nakashima.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

08/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

08/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto legislativo nº 01/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2015

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

20/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a disponibilização da estrutura esportiva das escolas da rede pública municipal e de aulas de educação física, durante o período de férias escolares

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior, Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

07/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a remuneração dos cargos e funções do Poder Legislativo.

Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

09/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação de Isidoro e Evilasia a Escola Rural do Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves , Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade da Estância Turística de Joanópolis.

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

''Altera e acrescenta dispositivos á Lei 746/1984''.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga Dispositivo da Lei Complementar n° 01/97, que especifica.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

12/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza os parágrafos do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Fernando Rogério Fontana, Marcos Paulo da Cunha, Ornélio Gonçalves de Oliveira, Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

11/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E CRIA CONSELHO GESTOR

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remuneração de passageiros; por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PARALISADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)."

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para participação em competição internacional e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica inserido dispositivos no Capitulo III, da Lei 1664 de 17 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a reestruturação admninistrativa de pessoal da Prefeitura da Est|ância Turística de Joanópolis.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.".

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Abre o crédito adicional Suplementar noi valor de R$ 1.061.300,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos rais)".

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.095,24 (trezentos e vinte e três mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)".

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS A TRANSFERIR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS.

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir os veículos que compõem sua frota à Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Fernando Rogério Fontana

Data Inicial:

10/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Resolução nº 189/2019.

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

1ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS (FEE-CMJ)

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME A EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior, Luiz Alexandre Ferraz

Data Inicial:

28/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Temporária que esdpecifica.

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª MESA DIRETORA

Data Inicial:

04/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves , Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Fernando Rogério Fontana, Juliano José de Paula Cunha Júnior, Ornélio Gonçalves de Oliveira, Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta alterações e inclui dispositivo no art. 153 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis e dá outras providências

Requerimento
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Requerimento : 0019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Gilmar Benedito Gonçalves

Data Inicial:

13/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita seja abonada a falta na sessão ordinária, realizada em 12/05/2020, por motivos de saúde.

Requerimento : 0018-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita informações por conta do afastamento dos funcionários que se enquadram no grupo de risco.

Requerimento : 0017-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita informações com relação aos recursos federais e estaduais destinados para o combate à pandemia do vírus COVID - 19.

Requerimento : 0016-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, com relação a obra de calçamento da rua Sebastião Zappa, vem requerer:

Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Ribeiro da Silva Neto

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer informações com relação aos processos de compras de pneus para a frota da Prefeitura

Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

DEFERIDO

Autor(es):

Irineu de Souza Bueno Neto

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Irineu de Souza Bueno Neto, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o § 2º do art. 84 do Regimento Interno, venho solicitar que sejam abonadas minhas faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias, bem como, em reuniões de comissões que ocorrerem dentro do período de 07 dias, a contar a partir de 06/05/2020, por motivos de saúde. Segue atestado em anexo.

Requerimento : 0013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita informações com relação ao Programa de Casas Populares no Município de Joanópolis.

Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Aparecido Cursino Bispo

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer seja informado quantos litros e quais os valores que a Prefeitura Municipal de Joanópolis gasta com combustível (álcool, gasolina e diesel) de toda frota geral do município.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a listagem de todos os cargos em comissão do Município, bem como os ocupantes de cada um deles.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juliano José de Paula Cunha Júnior

Data Inicial:

20/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde e o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, para o comparecimento em Sessão Ordinária, a ser designada pelo Presidente da Câmara, para prestar esclarecimentos quanto aos trabalhos realizados tanto pela Secretaria como pela Santa Casa.

Subemenda
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2020

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Autógrafo 18 ao Projeto de Lei 06/2020 - ARSN/JJ.

Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Vereador Alexandre da Santa Casa.

Veto : 0003-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/10/2019

Data Final:

05/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei 07/2019 - Poder Legislativo

Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 01/2019 - que altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário no Município de Joanópolis.

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Mesa - Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado

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