Título: Portaria 01/2026
Data do documento: 13/01/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, Técnico Legislativo – Área Administrativo, como Fiscal do Contrato n° 05/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 20/2025 celebrado com a empresa LM DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA.
Título: Ato da Presidência 01/2026
Data do documento: 15/01/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2026.
Título: Portaria nº 02/2026
Data do documento: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Concede ao servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, portador da Cédula de Identidade nº 41******-X e CPF 317******-30, a pedido, a revogação da licença para tratar de assuntos pessoais concedida aos 10/11/2025, com o retorno ao exercício das funções devendo se iniciar aos 09/02/2025.
Título: Portaria 03/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Ato da Presidência nº 02/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 05/2026
Data do documento: 04/03/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do § 3º, art. 47, do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis para o exercício de 2026.
Título: Ato da Presidência 06/2026
Data do documento: 30/03/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 (Endoenças) e 03 de abril (Sexta-Feira Santa), de 2026.
Título: Ato da Presidência 07/2026
Data do documento: 16/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20 e 21 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional de Tiradentes.
Título: Ato da Presidência 08/2026
Data do documento: 17/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, constante do Ato da Presidência nº 05/2026, nos termos do § 3º do art. 47 do Regimento Interno, substituindo o Vereador Tiago pelo Vereador Ezequias.
Título: Portaria 05/2026
Data do documento: 13/03/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 16 a 20 de março de 2026, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
