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Número do documento: 266
01-06-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 625
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 448/2023 do Poder Executivo; Encaminha Resposta da Indicação 120/2023 - Geiza Mirela Costa.
Número do documento: 264
01-06-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 623
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 443/2023 do Poder Executivo; Encaminha Resposta da Indicação 124/2023 - Geiza Mirela Costa.
Número do documento: 258
29-05-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 600
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita uso do Plenário, para audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo no dia 05 de junho , segunda-feira, ás18:00h
Número do documento: 243
22-05-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 556
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 428/2023 do Poder Executivo , encaminha resposta da Indicação 108/2023 - Silvana Forell.
Número do documento: 206
19-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 929
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja feita a limpeza do trecho do rio que passa por toda extensão da “Beira Rio”, bem como o assoreamento, se possível.
Número do documento: 205
19-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 928
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de 04 pontos de luz na rua Roberto Pereira, nas proximidades do nº 98.
Número do documento: 204
15-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 924
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam seja feita manutenção do asfaltamento (“operação tapa buraco”) na estrada municipal da cachoeira dos pretos .
Número do documento: 203
15-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 923
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja feita a manutenção e/ou reforma da pavimentação da Rua Jorge Honorato Montenegro.
Número do documento: 202
13-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 913
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam feitos nos postos de saúde e na santa casa uma sala de espera de recreação ou outra área adequada, com brinquedos para as crianças que forem passar no pediatra.
Número do documento: 201
12-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 910
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicação nº 201/2023 - GMC - ao Prefeito - indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente invista em mais ações de conscientização da população, além das já realizadas, sobre o descarte do lixo comum e reciclável, nos bairros onde há maior incidência de problemas nos ecopontos, bem como na zona rural, em relação às caçambas

Número de publicações realizadas em 2023

Emenda 4
Emenda Complementar 1
Indicações 209
Memorando 63
Moção 20
Moção de Condolências 11
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 12
Proposta de Emenda a LOM 1
Requerimento 91