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Número do documento: 18
13-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 75
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para 1ª audiência pública de 2026 referente a prestação de contas da saúde do 3º quadrimestre de 2025, dia 27/02/2026 as 17h00min.
Número do documento: 14
09-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 64
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER o que segue: 1 – Cópia na íntegra dos seguintes processos licitatórios:
Número do documento: 13
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 59
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI). Inquérito nº 01/2026.
Número do documento: 13
02-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Secretaria de Turismo. Solicita o uso do Plenário dia 05, para a reunião do COMTUR, ás 19h.
Número do documento: 12
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 58
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação ao Termo de Fomento das Entidades conveniadas no Município.
Número do documento: 11
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 57
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação a SABESP.
Número do documento: 11
23-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 98
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam instaladas câmeras de segurança e dois braços de luz no Parque Municipal da Criança.
Número do documento: 10
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 55
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, REQUER informações com relação à Praça Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 9
09-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 61
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Indica ao Prefeito que sejam realizados os reparos necessários em toda a pavimentação asfáltica da via conhecida como Beira Rio, bem como em toda a extensão do asfalto da estrada que dá acesso ao Bairro dos Pires.
Número do documento: 9
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 49
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja informado qual o valor arrecadado a título de honorários advocatícios administrativos pagos pelos contribuintes joanopolenses durante o exercício de 2025

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 15
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Ofício 1
Projeto de Lei 2
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 17