Processo Legislativo

Ementa: Ofício gab. nº 003/2026, encaminha retificação do requerimento nº 128//2025 - WC

Ementa: Indica que regulamente a Lei nº 2.387/23, sancionada pelo Presidente da República, a qual reconhece as Agentes de Desenvolvimento Infantil como professoras e garante sua inclusão no Plano de Carreira do Magistério.

Ementa: Ofício Gab nº 290/2025 – aos Vereadores – encaminha o Relatório Parcial de Atividades desenvolvidas no âmbito deste Poder Legislativo, durante o exercício de 2025

Ementa: Indica a necessidade de colocação de bancos no Campo do Jardim Bela Vista.

Ementa: Indica a necessidade de realização de “Operação Tapa Buracos”

Ementa: INDICAM ao Poder Executivo Municipal que as Emendas Impositivas ao Orçamento Anual de 2026, de autoria de ambos Vereadores, sejam devidamente executadas e utilizadas a partir de janeiro de 2026.

Ementa: Que seja enviado à Câmara um Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento de lanches aos pacientes do SUS que se deslocarem para atendimento fora do Município de Joanópolis.

Ementa: Que seja providenciado o reparo da ponte localizada no Bairro Santa Maria, que se encontra danificada.

Ementa: Conserto do calçamento no morro da Estrada da Pitangueira e passagem de motoniveladora nos trechos de terra.

Ementa: Conserto das laterais da ponte na Rua Capitão Antonio Mathias, ao lado da EMEI Djany Romilda Tucci Izzo, e implantação de sinalização de trânsito em frente à Escola.