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Câmara divulga Plano de Contratações Anual 2024

Câmara divulga Plano de Contratações Anual 2024

Com a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133), a Câmara de Joanópolis começa a divulgar o Plano de Contratações Anual, buscando proporcionar maior transparência e otimização no planejamento das compras de bens e serviços. Anteriormente, esse Plano era elaborado...

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Calendário das Sessões Ordinárias 2024

Calendário das Sessões Ordinárias 2024

Confira o Ato da Presidência nº 01/2024, que estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para o exercício de 2024, conforme prevê o art. 101, § 1º, do Regimento Interno da Câmara. Ao todo são 30 Sessões Ordinárias distribuídas ao longo da legislatura e acontecem...

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Publicada Lei que Prepara o Município para a Telefonia 5G

Publicada Lei que Prepara o Município para a Telefonia 5G

No dia 05 de outubro de 2023, o Prefeito Adauto Batista de Oliveira promulgou a Lei Municipal nº 2.166, que atualiza a legislação de telecomunicação do Município de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A nova lei é fruto de um...

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