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    LEGISLATURA 17ª
    Presidente Atual
    Roberto Aparecido Cursino Bispo

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1952

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Paulo da Cunha, Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1951

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1950

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Altera a Lei nº 1657, de 22 de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1949

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1948

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1947

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1946

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Paulo da Cunha, Gilmar Benedito Gonçalves , Irineu de Souza Bueno Neto, Luiz Marcelo Costa, Ornélio Gonçalves de Oliveira, Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Dá denominação de José Benedito Fernandes de Olivceira - Juquitão, a rotatória localizada no Bairro do Azevedo, Município de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1945

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Projeto de Lei nº 35/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1944

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Dispoe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores dsa Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1943

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:24

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VIII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:23

Data:
10/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:22

Data:
22/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:21

Data:
31/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:20

Data:
19/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0019

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
07/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivos ao art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
12/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
21/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Modifica a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 07/2005, em obediência à Lei Federal nº 11.738/08".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0015

Data:
16/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e inclusão de Título e Capítulos criando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0184

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0183

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0182

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0181

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmação de convênio que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:180

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:179

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:178

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:177

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:176

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Comissão Temporária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:175

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:147

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Elias Correa de Matos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:146

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Tobias Moreti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:145

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antônio Carlos Prado Pinheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:144

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Vieira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:143

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Neuza Maria Ribeiro da Silveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:142

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Simone Alves Graciano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:141

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:140

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Caetano de Melo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:139

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Susy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:138

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Fernando Zambotti.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0023

Data:
05/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0022

Data:
05/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Acrescenta artigo ao Capítulo V (Dos Orçamentos) do Título V da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0021

Data:
01/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica nº 21/2009 - "Altera a redação do art. 48, bem como, do caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
22/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica nº 20/2008 - "Acrescenta o inciso XXVI, altera a redação do § 1º do ao art. 79 e acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
06/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica nº 19/2008 - "Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
11/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica nº 18/2007 - “Exclui expressões que especifica dos artigos 31 e 41 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, de modo a eliminar Sessões Secretas”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
27/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica nº 17/06 - “Altera a redação e acrescenta dispositivos ao § 6º do art. 120. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
23/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Acrescenta-se o Inciso XXV e altera a redação do § 1º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
07/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Acrescenta parágrafo ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
30/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em nove o número de Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis”.
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