Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 17
20-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 544
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Denomina as vias públicas localizadas no Bairro dos Pires, do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 17
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 83
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção e roçada da Estrada que dá acesso ao Bairro da Terra Preta.
Número do documento: 17
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 966
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 17 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de dermatologia)
Número do documento: 17
27-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 241
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja fornecido o mapa dos terrenos averbados na área da represa.
Número do documento: 17
05-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 377
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 4.524.890,44(quatrocentos milhões,quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos)".
Número do documento: 16
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 965
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 16 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - aquisição de um automóvel para renovar a frota da Secretaria Municipal de Saúde).
Número do documento: 16
10-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 520
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera a denominação da Quadra de futebol society, localizada no Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa (Lei nº 1318/2003).
Número do documento: 16
26-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 233
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações quanto ao Concurso Público – Edital nº 01/2024.
Número do documento: 16
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 82
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica que seja feita a manutenção e colocação de materiais no Morro do Sabão.
Número do documento: 16
20-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 786
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos familiares do Senhor Geraldo Graciano.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92