Ementa: Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a prevenção ao uso de drogas, internação compulsória de usuários e responsabilidade do Poder Público Municipal por áreas de decadência urbana decorrentes de concentração de drogas.
Ementa: Fernando Hilário, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, objetivando apresentar Projeto de Lei, propondo denominar as duas ruas do mapa em anexo, que inicia um pouco a frente da Igreja Nossa Senhora da Luz, a fim de atender o que dispõe a Lei Complementar nº 30/2021, requer alguns documentos.
Ementa: Emenda Impositiva 18 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 - (incrementar o repasse de recursos públicos à Obra Social São João Batista de Joanópolis - antigo Projeto Bola da Vez)
Ementa: Reitera as Indicações de n°07, 51 e 183/2023. Indica ainda, que seja feito com urgência a COLOCAÇÃO DE TELAS OU DE REDES NOS ARREDORES DO CAMPO.
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro do Ano de 2025, e Dá Outras Providências.
