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Número do documento: 70
26-05-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 588
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 145, do Regimento Interno desta Casa, que a Mesa Diretora, tome as medidas legais cabíveis para propor Ação Direita de Inconstitucionalidade em face da Lei Complementar Municipal nº 07/2005.
Número do documento: 69
26-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 587
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita que seja abonada minha falta na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/04/2023.
Número do documento: 69
03-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 338
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção da Rua Dirceu Fernandes da Silveira, no bairro dos Nogueiras, em razão dos “bloquetes” de pavimentação estarem se soltando.
Número do documento: 68
31-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 337
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam colocadas mais câmeras nas Escolas do município, bem como interfones nos portões . Indica ainda que os portões das escolas permaneçam fechados.
Número do documento: 68
23-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 570
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer: considerando que a resposta do requerimento nº 54/2023 não foi satisfatória, em relação às informações solicitadas, reiteram-se os seguintes itens: 1,2,3,4 e 5.
Número do documento: 68
05-10-2023
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 1021
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita abono de falta
Número do documento: 67
27-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 329
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam providenciadas as devidas manutenções nas estradas do Bairro da Pitangueira, principalmente, no morro do Bassit, próximo à Blessing, e também nos respectivos morros após.
Número do documento: 67
23-05-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 568
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita atualização do andamento do “plano de ação” iniciado pela secretaria de Assistência Social e Cidadania.
Número do documento: 66
27-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 327
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a limpeza e poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Prado Pinheiro, nas casinhas (esquina).
Número do documento: 66
23-05-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 567
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Considerando que a resposta do requerimento nº 49/2023 não foi satisfatória, solicita novamente as informações.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 25
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2