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Número do documento: 16
15-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 322
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta Incisos no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.162 de 12 de setembro de 2023, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro do Ano 2024".
Número do documento: 15
09-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 517
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Agenor Alfredo Rodrigues à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 15
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 964
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 15 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de colonoscopia).
Número do documento: 15
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 81
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção e colocação de materiais na Estrada da Sabiá-Una, próxima a Igreja Sagrado Coração de Jesus.
Número do documento: 15
06-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 761
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Morais Miranda.
Número do documento: 15
23-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 216
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se a Secretaria de Agricultura tem um cronograma de logística para coleta do lixo reciclável urbano e da área de expansão urbana.
Número do documento: 15
11-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 301
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 322.620,71 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos)"Caráter de Urgência
Número do documento: 14
24-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 454
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 14
02-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 758
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Maria José Ribeiro.
Número do documento: 14
30-10-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 919
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Fabiano Cunha.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92