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Número do documento: 21
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 114
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que, com base no relatório da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, seja implementado no Município o programa “Criança Feliz”, a partir da concretização da adesão ao programa do Governo Federal.
Número do documento: 21
02-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 704
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Isabel de Oliveira, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 21
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 601
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável de Base Comunitária de Joanópolis 2024-2027
Número do documento: 20
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 113
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que, com base no relatório da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, seja criada uma sala para todos os Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social,
Número do documento: 20
28-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 355
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a falta de ginecologista no Município.
Número do documento: 20
02-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 703
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Pastor Fernando Zambotti, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 20
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 595
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 1.425.572,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos)"
Número do documento: 19
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 112
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que, com base no relatório da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, seja ofertada capacitação continuada para os Conselheiros e Profissionais do “SUAS”.
Número do documento: 19
18-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o que segue objetivando apresentar Projeto de Lei propondo denominar a Estrada sem saída na Vargem Grande, que inicia em frente ao Laticínio Pé da Serra,
Número do documento: 19
01-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 701
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a prevenção ao uso de drogas, internação compulsória de usuários e responsabilidade do Poder Público Municipal por áreas de decadência urbana decorrentes de concentração de drogas.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92