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Número do documento: 3
25-10-2024
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 914
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera o Art. 221. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 3
14-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 313
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o Centro de Atendimento à Mulher no Âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis
Número do documento: 3
30-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 105
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais)."
Número do documento: 3
19-04-2024
Categoria: Veto
Número do protocolo: 446
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto Parcial nº 03/2024 – ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.
Número do documento: 3
27-02-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 367
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 03 - ao Projeto de Lei 03/24-PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”
Número do documento: 2
27-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 244
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Vitor Hugo Francisco de Oliveira
Número do documento: 2
26-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 343
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 30/2021
Número do documento: 2
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 20
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a melhoria da sinalização em frente à escola Emília, bem como a colocação de redutores de velocidade.
Número do documento: 2
16-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 34
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis
Número do documento: 2
19-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 190
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Vanderlei Antonio de Oliveira
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor José Benedito de Morais, mais conhecido como “Zé Reganhão”.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14