Processo Legislativo

Ementa: Emenda Impositiva 04- ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (manutenção das estradas municipais).

Ementa: Estabelece o organograma da Câmara Municipal de Joanópolis e fixa a lotação dos cargos e funções.

Ementa: Redação Final 04 ao Projeto de Lei 04 - Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Ementa: Emenda Impositiva 03 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (melhoria da infraestrutura do cemitério municipal).

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Lenice Bertolini Oliveira.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Luiz Guilherme Capelatti, o “Capela”, goleiro do time “Só Lamentos”.

Ementa: Indica que seja feito o conserto do escorregador do parque da pracinha.

Ementa: Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte de pacientes no Município de Joanópolis e em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências

Ementa: Transporte rodoviário intermunicipal.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento do esporte no Município de Joanópolis e dá outras providências.