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Número do documento: 49
10-06-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 632
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informar todos os projetos de loteamento em curso no Município, desde o momento do protocolo até a entrega final do empreendimento. Especialmente solicita seja indicado o nome do empreendimento, o número e tamanho dos lotes, a localização e seja fornecida cópia do projeto urbanístico do empreendimento.
Número do documento: 48
21-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 207
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja verificada a possibilidade de distribuição da Cartilha “Sou Diferente e daí? Tem lugar aí pra mim?”, da escritora Aline Campos, aos alunos da rede municipal de ensino.
Número do documento: 48
29-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 606
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado quais são as diretrizes para os novos loteamentos da cidade.
Número do documento: 47
28-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 600
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer destaque de votação do item 4 da emenda 01 ao PLL 12/2024.
Número do documento: 47
21-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 206
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a pavimentação das seguintes vias: Trecho que liga a Avenida Sebastião de Oliveira Pinto até as casinhas do CDHU; - Trecho que liga a Rua Pedro Tomazzi ao Loteamento Santo Amaro I.
Número do documento: 46
21-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 203
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Geiza Mirela Costa, Michael Tucurinha, Luiz Alexandre Ferraz, William Araújo, Vanderlei Antonio de Oliveira e Silvana Forell Vereadores em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indicam que seja enviado uma emenda ao Projeto de Lei nº 07/2024, de sua autoria, para que o reajuste dos servidores públicos do Município de Joanópolis, seja de 12% e não 6% como consta no projeto.
Número do documento: 46
28-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 598
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações com relação ao Bairro dos Nogueiras II.
Número do documento: 45
20-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 201
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa e Michel Henrique Custódio Pinto, Vereadores em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indicam que seja oferecido reajuste na Cesta Básica dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis
Número do documento: 45
28-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 597
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado, com relação ao Projeto de Lei de Expansão Urbana do Município de Joanópolis e seu uso, se houve análise e aprovação de EIA - Estudo de Impacto Ambiental e RIMA - Relatório de Impacto Ambiental para a possível implementação do projeto.
Número do documento: 45
24-01-2024
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 73
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 056/2024 do Poder Executivo - Encaminha Resposta da Indicação nº 302/2023 - Geiza Mirela Costa.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92