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Número do documento: 104
08-11-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1116
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer transparência dos deslocamentos das autoridades públicas.
Número do documento: 104
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 463
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que haja um pediatra em tempo integral para atendimento na Santa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 104
15-03-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 251
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 116/2023 do Poder Executivo -Encaminha Resposta do Requerimento 06/2023 - Geiza Mirela Costa
Número do documento: 103
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 461
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja providenciada a instalação de um ecoponto central, para que a população possa realizar o depósito de materiais recicláveis, móveis antigos, materiais de construção descartados, pneus, etc, aos moldes dos exemplos que seguem em anexo. Como sugestão do espaço que se entende mais adequado, pode-se indicar o terreno localizado abaixo da rodoviária, que é de fácil acesso a um grande número de pessoas, mas que é relativamente discreto na paisagem urbana, em virtude do relevo.
Número do documento: 103
31-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1106
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja fornecida uma relação dos servidores que estão aposentados e que ainda estão exercendo suas atividades.
Número do documento: 102
04-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 460
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a retirada do lixo acumulado na lixeira localizada da estrada do Bairro do Azevedo, km 02.
Número do documento: 102
31-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1105
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se a Assistência Social possui um levantamento da quantidade de negros e LGBTQIAPN+ no município e se eles contam com assistência e de que forma.
Número do documento: 101
28-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 447
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja protocolado projeto de Lei, pelo Poder Executivo, que trate de programa de governo, destinado a fornecer cesta básica “especial” para famílias necessitadas que possuam pessoas com intolerância à lactose ou à glúten.
Número do documento: 101
30-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1095
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que seja informado qual motivação para abertura de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado 002/2023, sendo que o Concurso Público (Edital 01/2022) ainda está vigente.
Número do documento: 100
26-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1083
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quantas lombofaixas serão construídas no âmbito da zona urbana, bem como os locais.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2