Processo Legislativo

Ementa: Altera e inclui dispositivos ao Art. 76, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis (Procuradoria-Geral do Município).

Ementa: Requer seja informado qual o valor total repassado ao Município de Joanópolis pelo Governo Federal nos anos 2022 e 2023.

Ementa: Emenda Impositiva 02 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025- LOA 2025 (parquinho infantil na área do Centro de Convivência do Idoso ou nas suas imediações)

Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17(trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos)".

Ementa: Mensagem de Veto Total nº 02/2024 – ao Projeto de Lei nº 03/2024 - Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte de pacientes no Município de Joanópolis e em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências.

Ementa: Redação final 02 - ao Projeto de Lei 02/24 - PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).”

Ementa: Emenda Impositiva 01 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (Banda Musical Municipal de Joanópolis).

Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei 12/2024 - Poder Executivo.

Ementa: Indica que para esse ano de 2024 sejam abertas mais vagas para todas as especialidades constantes nos postos de saúde, especialmente para ginecologia e psiquiatria.