Processo Legislativo

Ementa: Veto nº 05/2024, ao Autógrafo nº 51/2024, referente ao Projeto de Lei nº 28/2024 (Disciplina a política municipal de fornecimento gratuito de fraudas descartáveis para pessoa com deficiências e idosos)

Ementa: Solicita paralisação da Tramitação do PLE 07/2023 - vale dos lagos

Ementa: Redação Final 05 ao Projeto de Lei 09/2024 - Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Adão Aparecido da Silva.

Ementa: Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Ementa: Indica que seja feita a troca da lixeira localizada no bairro do Piuca, sentido baia bonita, próximo ao antigo bar do Zé Alcino.

Ementa: “Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional nas esferas Municipal, Estadual e Federal, no âmbito do Município de Joanópolis.”

Ementa: Solicita informações sobre as pontes do município.

Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais)."

Ementa: Veto nº 04/2024, ao Autógrafo nº 49/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento do esporte no Município de Joanópolis e da outras providências)