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Número do documento: 28
23-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 912
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Disciplina a política municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Número do documento: 28
30-10-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 917
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 7.497.430,00
Número do documento: 28
17-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 411
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Planos de trabalho celebrados com Projeto acolher e a APAE ; Solicita ainda Vista com carga dos processos administrativos ao projetos licitação e execução de obras .
Número do documento: 27
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 120
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam criados planos intersetoriais para lidar com problemas específicos do município, para mulheres vulneráveis e população com deficiência e/ou transtornos psicológicos.
Número do documento: 27
12-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 401
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações se há previsão para a contratação de um profissional de fonoaudiologia .
Número do documento: 27
17-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 899
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a castração de animais abandonados, protocolo CED (captura, esterilização e devolução), para o controle populacional de animais sem tutor, no âmbito do Município de Joanópolis
Número do documento: 27
30-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 872
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o Exercício de 2025".
Número do documento: 26
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 119
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja indicado no orçamento municipal 1% direcionado às políticas públicas de Assistência Social.
Número do documento: 26
12-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 398
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as providencias tomadas para os atendimentos ocorridos na Santa Casa nos casos de confirmação e suspeita de dengue.
Número do documento: 26
16-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 897
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Regulamenta a eleição indireta na hipótese de dupla vacância não eleitoral dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, no último ano do mandato.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14