Ementa: Emenda Impositiva 03- ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (ações e melhorias para área do esporte)
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar indícios de irregularidades ocorridas no sistema de abastecimento dos veículos da frota do Poder Executivo, no período de 2021 a 2024.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Obras e Projetos e a Defesa Civil de Joanópolis, em face aos trabalhos realizados por esses colaboradores que se dedicaram incansavelmente aos trabalhos devido às chuvas fortes e enchentes, desbarrancamento e outras consequências adversas que atingiram nosso município nesses últimos dias.
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização específica para a instituição de novos cargos e funções gratificadas, bem como para alteração de estrutura de carreiras.
