Ementa: INDICA que
seja colocado um Guard Rail no estacionamento do Mirante do Juquitão ; Indica ainda que seja feita a
manutenção no calçamento do estacionamento.
Ementa: INDICA e solicita que seja realizada vistoria e laudo técnico nas lombofaixas instaladas no Município, principalmente ao que se refere ao escoamento de água pluviais
Ementa: INDICA que as carteirinhas emitidas nos termos da Lei Municipal 2.103/2022 tenham a sua impressão digital colorida e com a figura das peças de um “quebra cabeça”, que é o símbolo de identificação das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
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