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Número do documento: 1
01-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Rosmary Corrêa, em face do empenho demonstrado para o atendimento de pleito de liberação de verba orçamentária estadual, que monta em R$ 120.000,00, para aquisição de veículo para o transporte de pessoas na área da saúde municipal.
Número do documento: 1
26-01-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2006 - RV -“Isenta de pagamento do Imposto Predial Urbano, os imóveis atingidos por enchentes, no perímetro urbano do município de Joanópolis”.
Número do documento: 1
20-03-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº. 01/06 Poder Legislativo
Número do documento: 1
03-02-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o título de Mérito Joanopolense ao Senhor Irineu de Souza Bueno
Número do documento: 1
18-01-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2006 - “Dispõe sobre ajustamento do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Lei nº. 1.429/05".
Número do documento: 1
10-01-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2006 - Mesa
Número do documento: 1
11-07-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação e acrescenta dispositivos ao § 6º do art. 120. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”. (Estabelece os prazos para que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal os Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual)
Número do documento: 1
09-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Viabilizar um estudo verificando as possibilidades para que a Rua Francisco Wohlers, passe a ser mão única no sentido descida, no trecho em frente a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 0
17-03-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2006 - AAO
Número do documento: 0
28-03-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2006 - MG

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92