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Número do documento: 0
09-05-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2006 - JT
Número do documento: 0
09-05-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2006 - BIG
Número do documento: 0
15-05-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2006 - GPF
Número do documento: 0
19-05-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2006 - SB
Número do documento: 0
22-05-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2006 - RV
Número do documento: 236
25-12-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feito um contrato de comodato com a Sabesp, para o plantio de eucalipto, nas áreas que foram desapropriadas próximas à represa.
Número do documento: 235
25-12-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja colocado alambrado, nos trechos de risco de acidentes, na Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 234
25-12-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja construída uma caixa com tampa de ferro grelhada, no trecho que não tem caída, na Rua Armando de Oliveira, bem como que seja feita a manutenção da limpeza desta caixa.
Número do documento: 233
20-12-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja colocada uma lixeira, junto ao Bairro dos Moretti.
Número do documento: 232
11-12-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica sejam feitas melhorias no morro que inicia na estrada da Vargem Escura e dá acesso ao Hotel Ponto de Luz, no Bairro do Sertãozinho.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92