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Número do documento: 47
27-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor João Aparecido Dias.
Número do documento: 47
31-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja promovida a alteração no projeto de construção da piscina pública do Centro Esportivo Ayrton Senna, de modo a diminuir a profundidade máxima (de 2m para 1,60m) e incluir piscina infantil.
Número do documento: 46
20-05-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, em face de não ter tomado as devidas providências no que diz respeito à sinalização nos trechos da Estrada Estadual “Entre Serras e Águas”.
Número do documento: 46
27-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que seja feita a troca do asfaltamento por paralelepípedos, no trecho localizado dentro do perímetro urbano, que tem seu início nas proximidades da oficina mecânica do Senhor Leonil e finda na Sabesp.
Número do documento: 45
14-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Sebastiana Maria de Campos.
Número do documento: 45
25-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal, para que seja desenvolvido projeto objetivando o desassoreamento e recuperação da área da represa do Can-Can, inclusive os arredores da cachoeira, de modo que o local se mostre apto ao turismo ecológico. Indica, ainda, se necessário sejam promovidas eventuais desapropriações. Por fim, indica seja o projeto realizado também com as verbas do DADE.
Número do documento: 44
14-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor Darci Aparecido de Morais.
Número do documento: 44
24-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas as devidas providências, em relação às pessoas alcoolizadas (bêbados) que se encontram aos redores da praça principal, denominada Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 43
14-05-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à CATI –Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, na pessoa do Senhor Eng. Agrônomo Alcides Ribeiro de Almeida Júnior, presente no município através da Casa da Agricultura, a qual atua integrada com a Prefeitura Municipal de Joanópolis, em face da realização do Curso Oficina de Capacitação Ambiental, com o tema “Revirando o Lixo”.
Número do documento: 43
20-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam mantidas as cestas básicas dos funcionários que se encontram afastados junto ao INSS, por motivos de acidente de trabalho ou por auxílio-doença.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 79
Substitutivo 1