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Número do documento: 97
17-11-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que seja providenciada a colocação da placa com a denominação de Estrada dos Fontana, na estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião.
Número do documento: 96
25-10-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Benedita Aparecida Siqueira.
Número do documento: 96
13-09-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que solicite a Elektro para que seja feito o prolongamento da rede elétrica da Rodovia José Augusto Freire até o Portal.
Número do documento: 95
20-10-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Terezinha das Graças da Silveira Peçanha, Prefeita eleita no Município de Piracaia e Vereadores eleitos.
Número do documento: 95
13-09-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja feito o alargamento e o cascalhamento da estrada do Bairro do Paiol Grande, com sua extensão até as proximidades da Pousada Monte Leone. Indico ainda, que seja procedida também a coleta de lixo no referido Bairro.
Número do documento: 94
19-10-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à SAKATA, Programa de Produção de Semente em Estufa, pelo VIII Encontro Técnico de Produtores da Região R-3.
Número do documento: 94
13-09-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que sejam construídas duas lombadas de acordo com as normas da legislação de trânsito na Praça Oscar Pedroso, nas proximidades da Creche Municipal “Bruna Caparica Filha”.
Número do documento: 93
19-10-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à CATI, que através da Casa da Agricultura de Joanópolis, agência Banco do Brasil de Joanópolis e a Secretaria da Agricultura de Joanópolis, realizou em 15 de outubro último, palestra sobre Crédito Rural.
Número do documento: 93
13-09-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que sejam abertas conversações entre a Prefeitura Municipal e entidades que ministrem ensino técnico-profissionalizante, como a FESB, o SENAI, além de outros, de modo a viabilizar a assinatura de convênios com vistas ao oferecimento, para os nossos jovens, de oportunidade de preparo para o competitivo mercado de trabalho.
Número do documento: 92
18-10-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à JUBRAC "Juventude do Brasil para Cristo de Joanópolis", na pessoa da Senhora Tatiane Souza A. Alves, em face do Congresso realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro, onde se reuniram diversas Igrejas Evangélicas para louvar o nome do Senhor Jesus.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 177
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 61
Moção 46
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 28
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 43
Projeto de Resolução 5
Requerimento 107
Substitutivo 1
Veto 2