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Número do documento: 3
19-01-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja retomado o subsídio público ao transporte universitário no maior patamar possível.
Número do documento: 2
28-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado acerca dos projetos, já preparados ou em fase de preparação, destinados à liberação dos recursos referentes ao corrente exercício (2004), esclarecendo sobre os custos financeiros estimados; requer-se, ainda, o encaminhamento de cópia dos projetos existentes, ainda que não concluídos.
Número do documento: 2
20-01-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhora Maria Rodrigues Bibeiro.
Número do documento: 2
19-01-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas as providências necessárias à instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes existentes na rua Francisco Sanches Fernando Filho, área urbana deste município.
Número do documento: 1
27-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que sejam esclarecidas quais foram as razões que levaram a edição da Portaria nº 60/03, de 02 de dezembro de 2003, que exonerou o Secretário Municipal de Obras e Serviços, encaminhando eventuais documentos correlacionados à questão.
Número do documento: 1
16-01-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhora Sebastiana Andrade Costa.
Número do documento: 1
19-01-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam realizadas obras de conservação do leito carroçável da via pública vicinal conhecida como “estrada da perobinha”, especialmente no aclive inicial.
Número do documento: 76
30-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam implantadas três lâmpadas de emergência no Velório Municipal.
Número do documento: 75
20-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Telesp Celular rural, seja implantada uma torre de Celular Rural no bairro do Cancã, bem como, seja feita a expansão de uma linha de telefone residencial no mesmo bairro.
Número do documento: 74
11-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja mantida a cesta básica integral para os funcionários públicos, que percebem menos de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1