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Número do documento: 29
25-11-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, os informes acerca das medidas que foram tomadas no que se refere ao funcionário público da municipalidade o Senhor Tarcísio Garcia da Costa.
Número do documento: 29
30-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Maria Benedita Fernandes Nogueira.
Número do documento: 29
27-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja enviado ao plenário o mais breve possível um projeto de lei que objetive conceder aumento aos servidores da Câmara Municipal.
Número do documento: 28
16-11-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, juntar a degravação de sua manifestação em Tema Livre à Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara.
Número do documento: 28
30-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor Luiz Gonzaga da Silveira.
Número do documento: 28
27-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja enviado à Câmara Municipal o mais breve possível um projeto de lei que objetive conceder aumento a todos os servidores da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 27
08-11-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, concessão de licença para tratar de assuntos particulares.
Número do documento: 27
22-03-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS à Sabesp, em face do transcurso do “Dia Internacional da Água”, comemorado no dia 22 de março.
Número do documento: 27
26-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja construída uma quadra de esporte na Escola Municipal “ José Benedito de Salles Bayeux”.
Número do documento: 26
20-10-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Secretária Municipal de Educação, para que informe quais os programas que compreende o Programa “Bolsa Família” e a relação de todos os inscritos nos referidos programas. Requer ainda, a relação de todos os que já estão sendo beneficiados por programa.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1