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Número do documento: 13
20-04-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, informações referente as estradas existentes no Município.
Número do documento: 13
13-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO aos Requerimentos da Câmara de Vargem e Mairiporã, que requerem a mudança das praças de pedágio que envolvem as referidas cidades.
Número do documento: 13
27-07-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2006 - “Cria a entidade executiva de trânsito e o órgão rodoviário municipal de Joanópolis, estabelecendo normas de procedimentos e dá outras providências”.
Número do documento: 13
02-06-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Modifica dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”. (prorrogação do Expediente)
Número do documento: 13
13-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de que seja determinado junto ao Departamento competente, a reforma da pavimentação da rua SEBASTIÃO ZAPPA.
Número do documento: 12
20-04-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informações sobre gastos com escolas e creches municipais
Número do documento: 12
13-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Elektro – Agência Regional de Negócios de Atibaia, em face da instalação de energia elétrica na propriedade rural do Sr. Sebastião Tenório.
Número do documento: 12
25-07-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2006 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
Número do documento: 12
30-05-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”. (aumento do número de Sessões)
Número do documento: 12
13-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade da instalação de cestas para depósito de lixo, em vários postes do município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92