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Número do documento: 82
20-09-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Jovem Elizia Katharina Nogueira Montalvão.
Número do documento: 82
23-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA os termos da indicação nº 69/04, indicando, ao Prefeito e Outros, a necessidade emergencial de que a própria Prefeitura tome as providências junto ao DEPRN de Atibaia tendentes a obtenção de autorização para o corte do abacateiro existente na calçada da rua João Ribeiro, defronte ao nº 258, na margem do córrego, executando, a seguir, a extirpação da árvore.
Número do documento: 81
17-09-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Jovem Elizia Katharina Nogueira Montalvão.
Número do documento: 81
20-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja feito em uma das praças de nossa cidade “Um Monumento à Bíblia”.
Número do documento: 80
16-09-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Jovem Elizia Katharina Nogueira Montalvão.
Número do documento: 80
19-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja construída uma lombada de acordo com as normas da legislação de trânsito na Rua Emiliano Prodócimo, nas proximidades da oficina mecânica do Carlinhos.
Número do documento: 79
13-09-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Joanópolis, estendendo congratulações à todas as escolas do Município que participaram da Comemoração da Independência do Brasil, no dia sete de setembro.
Número do documento: 79
19-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja feito um estudo no sentido de conceder uma área para que o grupo da 3ª idade possa construir sua sede própria.
Número do documento: 78
13-09-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Prefeito Municipal em face da intervenção recentemente iniciada no prédio do antigo asilo.
Número do documento: 78
18-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja procedida a substituição da fiação de energia elétrica que liga a escola do bairro dos Bonifácios até uma residência localizada um pouco mais abaixo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 79
Substitutivo 1