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Número do documento: 86
30-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a V. Excelência que seja enviado ao plenário o mais breve possível um projeto de lei que objetive conceder aumento aos Servidores da Câmara Municipal.
Número do documento: 85
28-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que seja encaminhado à apreciação deste Legislativo Municipal Projeto de Lei que autorize a Prefeitura Municipal de Joanópolis, através de seus órgãos competentes, regularizar as construções clandestinas e/ou irregulares no Município de Joanópolis.
Número do documento: 84
28-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja encaminhado à apreciação deste Legislativo Municipal Projeto de Lei que autorize o Executivo a regularizar condomínios especiais implantados irregularmente anterior a 08 de junho de 2001.
Número do documento: 83
28-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência para que verifique junto a CONTER a possibilidade de se fazer uma rotatória no cruzamento da estrada Padre Eanes Cotias que dá acesso ao Bairro da Correnteza com a estrada Oliveira Preto, que vai para a Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 82
28-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência para que seja feita uma lixeira na estrada da Cachoeira na entrada da estrada da Perovinha que liga a estrada da Correnteza.
Número do documento: 81
28-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência para que seja feita uma lixeira na estrada da Cachoeira na entrada da estrada da Perovinha que liga a estrada da Correnteza.
Número do documento: 80
21-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja dado ampla publicidade ao Programa Tarifa Social Baixa Renda da Elektro e o Programa Luz para Todos.
Número do documento: 79
21-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja equiparado o valor gasto com as diárias dos motoristas da saúde aos da educação.
Número do documento: 78
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de implantação de um Laboratório de Análises Clínicas na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 77
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a Vossa Excelência para que providencie, junto aos Órgãos competentes, o cumprimento à lei 9.503 de 12 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, no que refere a implantação de placas de regulamentação, de advertência e de indicação nos logradouros do município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2