Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 17
04-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informações sobre a construção do barracão junto ao Aterro Sanitário
Número do documento: 17
27-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO à Deputada Federal Ângela Guadagnin (PT-SP), em face da dança comemorativa que protagonizou no Plenário da Câmara Federal.
Número do documento: 17
10-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil, visando implantação e funcionamento do Programa Acessa São Paulo.
Número do documento: 17
28-08-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 17/2006 - "Acrescenta parágrafo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 17
16-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 38/05, onde INDICA que seja feita a implantação dos canais de televisão que especifica, bem como que seja feita a manutenção periódica na atual torre e um estudo para que seja feita a mudança da torre de televisão para um local mais próximo da cidade.
Número do documento: 16
02-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informações sobre o recapeamento da Municipal Padre Eanes Cotias, desde a área urbana até próximo a confluência com a Estrada Municipal Oliveira Preto
Número do documento: 16
27-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pró-Joá – Associação para o Desenvolvimento Social de Joanópolis, em face da apresentação inicial da Casa da Cultura de Joanópolis.
Número do documento: 16
11-07-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 16/2006 - “Altera os dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”. (manifestações dos Vereadores em Tema Livre e Explicação Pessoal)
Número do documento: 16
06-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Joanópolis e institui o Plano Diretor, revogando as Leis Municipais contrárias, e dando outras providências.
Número do documento: 16
15-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam viabilizadas obras de melhorias do Campo do Jardim Bela Vista.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92