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Número do documento: 187
31-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que seja alugado um local para implantação de uma creche conforme demanda exposta pela Diretora das Creches Municipais. Anexo cópia do Ofício 05/2005.
Número do documento: 186
31-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência e Senhoria que seja reparado os serviços feitos de bocas de lobos na Rua Francisco Sanches Fernandes, bem como a viabilização de calçamento e iluminação daquele local, fotos do local em anexo.
Número do documento: 185
31-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja feito um estudo junto aos estudantes universitários verificando os alunos que realmente não tem condições de arcar com as despesas do transporte escolar e que após este estudo, seja aumentado à contrapartida da Prefeitura para estes alunos e para os outros alunos que a municipalidade diminua a contrapartida de acordo com seus recursos.
Número do documento: 184
22-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja feita obras de recuperação na Estrada do Bairro dos Cunhas ao lado da casa do Senhor José Pinheiro.
Número do documento: 183
22-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria que seja disponibilizado um telefone de serviço de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA (192) para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 182
19-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja colocada uma lixeira na entrada da estrada que vai para o Bairro da Vargem Grande.
Número do documento: 182
19-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja colocada uma lixeira na entrada da estrada que vai para o Bairro da Vargem Grande.
Número do documento: 181
16-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado o Projeto de Lei Complementar que disponha sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento das atividades econômicas no nosso Município.
Número do documento: 180
16-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei que disponha sobre a preservação do Patrimônio Histórico de nosso Município. Anexa cópia do Projeto.
Número do documento: 179
09-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja elaborado um Projeto de Lei criando o Programa Permanente de Apoio aos Produtores Hortifrutigranjeiros, conforme modelo anexo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 165
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 55
Moção 41
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 37
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97
Substitutivo 1
Veto 2