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Número do documento: 64
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificado o Destacamento Policial Militar de Joanópolis, elevando-se o 3º Grupamento PM do 34º BPM/I de Bragança Paulista à categoria de Pelotão.
Número do documento: 63
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificada a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis, atualmente de 4ª classe, para a categoria de 3ª classe.
Número do documento: 62
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar o Destacamento Policial Militar de Joanópolis.
Número do documento: 61
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Número do documento: 60
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Habitação e à CDHU, o valor do custo para a pavimentação do Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 59
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocadas placas de alerta na Cachoeira dos Pretos, no sentido de informar perigo de acidente no referido local, que seja feita uma passarela onde inicia a queda d’água.
Número do documento: 58
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de iluminação no mini campo de futebol, localizado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes “Airton Senna”.
Número do documento: 57
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja criada a Secretaria de Indústria e Comércio em nosso Município.
Número do documento: 56
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja promovida uma campanha preventiva e realizar uma operação “Cata Bagulho”.
Número do documento: 55
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à essa Casa de Leis, projeto de lei que dá isenção do IPTU da zona rural, àqueles que sobrevivem de aposentadoria e mantêm somente área de subsistência.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 30
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 67
Substitutivo 1