Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 178
09-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja elaborado um Projeto de Lei criando o Programa de Viveiro de Mudas nas Escolas Municipais, conforme modelo anexo.
Número do documento: 177
09-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja elaborado um Projeto de Lei criando Programa que Dispõe sobre a Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências, conforme modelo anexo.
Número do documento: 176
02-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que se faça um Busto em homenagem ao Saudoso Antonio Garcia da Costa mais conhecido como (Nini Costa) na praça central de Joanópolis.
Número do documento: 175
02-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência e Senhoria para que sejam feitas obras de recuperação ao redor da tampa da galeria de águas na cabeceira da ponte da entrada da cidade.
Número do documento: 174
02-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria para que seja desenvolvido um programa de lazer contendo (vôlei, ginástica e outros esportes) para as mulheres de nosso município.
Número do documento: 173
29-07-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja enviado a Câmara um Projeto de Lei que restrinja o acesso de veículos na área de lazer da Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 172
26-07-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria para que sejam concluídas as seguintes obras em nosso município:  Iluminação pública e calçamento das Ruas do Bairro dos Nogueiras;  Limpeza de todos os lotes sem edificações, bem como, o fechamento dos mesmos.
Número do documento: 171
25-07-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja enviado a Câmara um Projeto de Lei que restrinja o acesso de veículos na área de lazer da Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 170
18-07-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que as cestas básicas fornecidas aos funcionários públicos sejam estendidas para todas as referências do quadro de pessoal, bem como, aos que se afastam temporariamente pelo INSS.
Número do documento: 169
13-07-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que seja viabilizado estudo no sentido fornecer diariamente “marmitex” aos funcionários públicos, especificamente, Auxiliar de Serviços Gerais, que prestam serviços na Zona Rural na manutenção de estradas, pontes e outros.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 165
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 55
Moção 41
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 37
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97
Substitutivo 1
Veto 2