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Número do documento: 69
08-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja construída uma lombada, dentro das normas legais, no final da Rua Francisco Ribeiro Neto, antiga Rua da Saudade.
Número do documento: 68
07-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita a fiscalização efetiva nos locais de maior incidência de descontrole do fogo.
Número do documento: 67
07-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita a manutenção do sistema elétrico, hidráulico e mecânico do chafariz da Praça Central.
Número do documento: 66
08-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada junto aos Postos de Combustíveis já existentes a implantação de bombas de Gás Natural, na Região de Atibaia e Bragança Paulista.
Número do documento: 65
02-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja enviado à Câmara um Projeto de Lei criando o Plano de Carreira para todos os níveis de funcionalismo da municipalidade, inclusive os professores da rede municipal de ensino.
Número do documento: 64
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificado o Destacamento Policial Militar de Joanópolis, elevando-se o 3º Grupamento PM do 34º BPM/I de Bragança Paulista à categoria de Pelotão.
Número do documento: 63
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificada a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis, atualmente de 4ª classe, para a categoria de 3ª classe.
Número do documento: 62
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar o Destacamento Policial Militar de Joanópolis.
Número do documento: 61
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Número do documento: 60
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Habitação e à CDHU, o valor do custo para a pavimentação do Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 28
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1