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Número do documento: 16
06-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Joanópolis e institui o Plano Diretor, revogando as Leis Municipais contrárias, e dando outras providências.
Número do documento: 16
15-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam viabilizadas obras de melhorias do Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 15
02-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informações sobre a torre de televisão
Número do documento: 15
27-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Nobre Vereador Domingos Lauriano Floriano, hoje Secretário Municipal de Obras e Serviços, em face da decisão da Justiça local pela sua absolvição da acusação de apropriação de bem móvel público.
Número do documento: 15
11-07-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/2006 - "Inclui Capítulo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 15
29-09-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2007.
Número do documento: 15
15-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: *RETIRADA*
Número do documento: 14
26-04-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Justificativa de falta
Número do documento: 14
24-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Marcos dos Santos, Consultor Institucional da Telefônica, em face dos serviços prestados junto ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 14
27-07-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2006 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso da Escola Municipal Rural do Bairro da Cachoeira dos Pretos, à Associação de Amigos do Bairro e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1