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Número do documento: 34
19-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Número do documento: 34
27-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja providenciada a construção de banheiros, bem como de uma pia com torneira, junto à Quadra Municipal “Lair Aparecido Martins”, existente no Conjunto Habitacional Joanópolis, Jardim São José.
Número do documento: 33
08-10-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica referente as providências tendentes à plena retomada da administração da área territorial do bairro do Piúca.
Número do documento: 33
15-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à ONG Amigos Solidários, em face da doação de uma cadeira de rodas sob medida, para o menino Guilherme Oliveira Góes, portador de necessidades especiais.
Número do documento: 33
02-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2007 - “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Número do documento: 33
26-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja contratado um jardineiro para cuidar dos jardins da Praça Padre Domingos Segurado, do Largo São João e da Praça João José Batista Nogueira.
Número do documento: 32
28-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações sobre quais providências foram tomadas com relação à carta enviada pelo Prof. Dr. Alfonso Barbato.
Número do documento: 32
01-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Emenda Constitucional nº 549/2006, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.
Número do documento: 32
28-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2007 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2008".
Número do documento: 32
26-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Viação Atibaia e ao Presidente da ARTESP, para que seja feita a mudança de horário de saída do ônibus de Atibaia com destino a Joanópolis, das 17h45min para 18h.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92