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Número do documento: 6
13-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/07 - Altera as referências dos empregos públicos permanentes que especificam da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências
Número do documento: 6
27-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2007 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências."
Número do documento: 6
14-05-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 06/07 - “Inclui parágrafo único que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 6
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/07 - “Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Roberto Santiago, Deputado Federal”
Número do documento: 6
17-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas as providências que especifica, com relação à manutenção do Cemitério local.
Número do documento: 5
15-03-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe seja informado quais são os Jornais registrados no Cartório, com os dados que especifica.
Número do documento: 5
15-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Luiz Carlos Leite, em face de ter assumido o comando da Igreja Metodista Wesleyana, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
17-04-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 05/2007 - “Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 51º Congresso Estadual de Municípios”.
Número do documento: 5
13-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/07 - "Estabelece a referência da função gratificada de Agente de Comunicação”.
Número do documento: 5
22-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/07 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41