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Número do documento: 29
21-08-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2007 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1456/07, que regulamenta o FUNDEB”.
Número do documento: 29
13-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, para que seja adquirida uma filmadora para a Câmara Municipal.
Número do documento: 28
11-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informado quais as providências que foram, ou serão, tomadas no sentido de se contestar o resultado do censo de contagem populacional feito pelo IBGE no Município.
Número do documento: 28
18-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Atleta Sílvio Zacarias, em face de ter conquistado o 3º lugar correndo os 5.000 metros, bem como, o 4º lugar nos 1.500 metros do 17º Campeonato Mundial de Atletismo Máster, realizado na Itália.
Número do documento: 28
20-08-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2007 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir à título precário, o uso de local que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município”.
Número do documento: 28
09-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam realizadas benfeitorias junto às Estradas Padre Eanes Cotias e Oliveira Preto.
Número do documento: 27
11-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informado se há data prevista para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Joanópolis.
Número do documento: 27
14-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Joanópolis, em face da realização do XI Congresso do Círculo de Oração do Grupo “Labaredas de Fogo”.
Número do documento: 27
27-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 27/07 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar inclusão no PPA e LDO e dá outras providencias”.
Número do documento: 27
07-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja adquirido um ônibus escolar utilizando-se o valor da restituição da Kombi que foi furtada.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92