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Número do documento: 29
14-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informada a relação dos funcionários públicos municipais que recebem adicional de insalubridade.
Número do documento: 29
18-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Esporte Clube Joanópolis, em face da conquista do vice-campeonato na categoria sub-vinte, no 1º Torneio Internacional de Futebol, realizado na Cidade de Torino, na Itália.
Número do documento: 29
21-08-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2007 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1456/07, que regulamenta o FUNDEB”.
Número do documento: 29
13-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, para que seja adquirida uma filmadora para a Câmara Municipal.
Número do documento: 28
11-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informado quais as providências que foram, ou serão, tomadas no sentido de se contestar o resultado do censo de contagem populacional feito pelo IBGE no Município.
Número do documento: 28
18-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Atleta Sílvio Zacarias, em face de ter conquistado o 3º lugar correndo os 5.000 metros, bem como, o 4º lugar nos 1.500 metros do 17º Campeonato Mundial de Atletismo Máster, realizado na Itália.
Número do documento: 28
20-08-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2007 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir à título precário, o uso de local que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município”.
Número do documento: 28
09-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam realizadas benfeitorias junto às Estradas Padre Eanes Cotias e Oliveira Preto.
Número do documento: 27
11-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informado se há data prevista para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Joanópolis.
Número do documento: 27
14-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Joanópolis, em face da realização do XI Congresso do Círculo de Oração do Grupo “Labaredas de Fogo”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2