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Número do documento: 15
26-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei dispondo sobre a expedição de alvará para realização de evento no Município.
Número do documento: 14
20-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica sobre as lixeiras colocadas no Município.
Número do documento: 14
11-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cleiton Luiz de Souza, Diretor Regional do DER de Campinas, pelo recebimento da Medalha Comemorativa do “Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.
Número do documento: 14
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
02-09-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003”.
Número do documento: 14
09-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/08 – “Altera a redação do § 3º do art. 149 que especifica, ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 14
25-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam implantadas câmeras e sistema de monitoramento na praça da Matriz e nas principais vias de entrada da cidade.
Número do documento: 13
14-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que seja abonada sua falta na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio último.
Número do documento: 13
10-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito da Estância Turística de Joanópolis e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas providências, com urgência, com relação a segurança pública no Município de Joanópolis.
Número do documento: 13
25-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92