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Número do documento: 27
27-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 27/07 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar inclusão no PPA e LDO e dá outras providencias”.
Número do documento: 27
07-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja adquirido um ônibus escolar utilizando-se o valor da restituição da Kombi que foi furtada.
Número do documento: 26
05-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações sobre os projetos que estão sendo elaborados, bem como, sobre os que estão em andamento, referentes ao Programa "Município Verde".
Número do documento: 26
02-08-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Souza Vieira, Vereador da cidade de Canarana-MT, em face do apoio que vem prestando aos joanopolenses que residem na Fazenda Novo Horizonte, Município de Canarana.
Número do documento: 26
26-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 26/07 - “Declara a utilidade pública do Projeto Acolher”.
Número do documento: 26
07-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja feita a restituição aos cofres públicos dos valores correspondentes aos minutos excedentes e a outros serviços de telefonia, constantes nas contas dos aparelhos celulares, pertencentes à Prefeitura Municipal.
Número do documento: 25
31-08-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Secretária Municipal de Educação e Cultura, informações sobre o número de alunos matriculados na pré-escola, creches e escolas municipais.
Número do documento: 25
13-07-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Polícia Militar de Joanópolis, na pessoa do Senhor Luiz Júlio Custódio Filho, 3º Sargento Comandante da Polícia Militar, em face do trabalho desenvolvido no Município, durantes as festividades de São João Batista.
Número do documento: 25
24-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 25/07 - "Dispõe sobre: doação de área “non aedificandi”, destacada do plano de Loteamento Residencial San Lorenzo” .
Número do documento: 25
06-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam realizadas obras de recuperação do leito carroçável da rua Sebastião Zappa, ao longo do trecho lindeiro ao Jardim São João (I e II).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2