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Número do documento: 32
28-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2007 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2008".
Número do documento: 32
26-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Viação Atibaia e ao Presidente da ARTESP, para que seja feita a mudança de horário de saída do ônibus de Atibaia com destino a Joanópolis, das 17h45min para 18h.
Número do documento: 31
28-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, sejam fornecidas as informações que especifica sobre o PETI.
Número do documento: 31
28-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Educacional Sementinha, em face do 10º aniversário desta conceituada entidade.
Número do documento: 31
20-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2007 - "Autoriza o Município de Joanópolis a celeberar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social".
Número do documento: 31
26-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja reparado o calçamento da Rua Altamiro de Souza Bueno.
Número do documento: 30
28-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja encaminhada uma cópia do balanço geral das contas referentes a realização da 28ª Festa do Peão de Joanópolis.
Número do documento: 30
28-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Senhores Antonio Jorge Rachid Jr. e Luiz Sérgio Scarpelli Estebam, em face da viabilização da visita de 30 crianças participantes da ONG “Anima Mundo”, ao Sport Clube Corinthians Paulista e ao seu Memorial.
Número do documento: 30
05-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2007 - “Dispõe sobre: compensação de débito".
Número do documento: 30
15-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que seja cumprido o art. 145 da CLT, no que se refere a efetuar o pagamento da remuneração das férias aos funcionários públicos municipais, até dois dias antes do início do respectivo período.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2