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Número do documento: 57
07-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, disponibilizar o trecho que especifica da Rua Bernardino de Campos para o comércio do pequeno produtor rural.
Número do documento: 56
04-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, que sejam sinalizadas todas as lombadas existentes no Município.
Número do documento: 55
04-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, que seja feita uma limpeza nos terrenos baldios, bem como junto às margens dos córregos existentes no Município. Indica ainda, que seja feita uma desratização nestes locais.
Número do documento: 54
04-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que providencie a permanência de um funcionário na recepção da Prefeitura Municipal, para prestar atendimento ao público, bem como, atendimento de telefone, no período compreendido entre 11h e 12h30.
Número do documento: 53
02-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, que seja verificada a possibilidade da criação de um projeto viabilizando uma parceria entre o Governo Federal e uma montadora de veículos para a doação de ambulâncias aos Municípios mais carentes do Brasil.
Número do documento: 52
24-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, dispondo sobre a obrigatoriedade de avaliação médica nos atletas que especifica, além da necessidade do acompanhamento permanente de profissionais de educação física nas academias e clubes particulares, sediadas em Joanópolis.
Número do documento: 51
24-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de vinte luminárias, a partir do Portal até o Centro Esportivo Municipal Ayrton Senna.
Número do documento: 50
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Coordenadora da Vigilância Sanitária, sejam retomadas as conversações referentes à esterilização em cães de propriedade de famílias carentes, bem como em cães que não possuem dono e perambulam pelas ruas do Município.
Número do documento: 49
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que as pessoas carentes sejam isentadas do pagamento da taxa de R$ 15,00, para realização do exame médico para uso da piscina pública.
Número do documento: 48
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que o Barracão, construído pela Municipalidade próximo ao aterro sanitário, junto ao Bairro dos Pintos, seja disponibilizado para os trabalhos dos catadores de lixo.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 118
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1