Ementa: Projeto de Lei nº 03/2008 - “Institui reestruturação da tabela de vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 3
28-03-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2008 - “Altera as denominações e atribuições dos empregos públicos que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2008 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal, permitir a título precário, o uso de local que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município”.
Número do documento: 2
12-03-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2008 - “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete de Joanópolis para o mandato 2009/2012 dá outras providências".
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando em 35 o número Sessões Ordinárias ao longo de cada Sessão Legislativa".
Ementa: “Acrescenta o inciso XXVI, altera a redação do § 1º do ao art. 79 e acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
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