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Número do documento: 25
09-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Empresa Elétrica Bragantina S/A., as informações que especifica referente ao fornecimento de energia elétrica em Joanópolis.
Número do documento: 25
04-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Empresário Adriano Joaquim Jerônimo, proprietário da Pousada Monte das Oliveiras, em face da doação de uma cadeira de rodas, para ser utilizada por uma criança portadora de necessidades especiais.
Número do documento: 25
15-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2009 - “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00, (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.
Número do documento: 25
25-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam construídas pequenas lixeiras em frente às residências localizadas neste Município.
Número do documento: 24
03-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da renovação do contrato com a SABESP.
Número do documento: 24
01-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Ana Blandina G. Vasconcellos, Diretora, bem como, aos funcionários da Creche Municipal “Bruna Caparica Filha”, em face ao primoroso trabalho desenvolvido.
Número do documento: 24
03-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos".
Número do documento: 24
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja pavimentada a Rua Leovigildo Lourenço da Cunha, indicando que, emergencialmente, providenciem a manutenção, com “cascalho”.
Número do documento: 23
27-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, requer as informações que especifica acerca dos pagamentos mensais dos servidores da Prefeitura.
Número do documento: 23
01-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Sílvia Mª. E. Navarro, Diretora, bem como, aos funcionários da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”, em face ao excelente trabalho desenvolvido.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92