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Número do documento: 96
26-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja realizada, com urgência, intervenção na ponte sobre o córrego Jacareí, localizada no término da rua João Villaça, reparando-a, reforçando-a e pavimentando-a.
Número do documento: 95
25-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública nas Ruas André Fernandes Bertolini e Sebastiana Elias Cruz.
Número do documento: 94
25-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja passada a máquina na estrada que dá acesso ao Bairro da Vargem Grande e roçar o mato existente nas laterais da referida estrada.
Número do documento: 93
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam colocadas duas lombadas no leito carroçável da Rua Francisco Wolhers, nos locais que especifica.
Número do documento: 92
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja passada a máquina na estrada que dá acesso ao Bairro dos Cunhas e na estrada que dá acesso ao Bairro dos Barbas.
Número do documento: 91
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja dado cumprimento à Lei Municipal nº 1.304/2002, que cuida do comércio de ambulantes e colocado um número maior de fiscais das barracas, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 90
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Delegado de Polícia e ao Comandante da Polícia Militar, seja feita a fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos importados, principalmente, brinquedos, CDs e DVDs, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 89
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Coordenador da Vigilância Sanitária de Joanópolis, seja providenciada a fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos alimentícios, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 88
19-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municpal de Obras e Serviços, seja realizada, com urgência, intervenção na Rua Vicente Camargo Fonseca, reparando o leito carroçável que desmoronou sobre o córrego.
Número do documento: 87
18-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja firmado convênio com a Empresa Elétrica Bragantina, que possibilite o repasse à Prefeitura de uma parcela do montante arrecadado pela referida empresa neste Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41