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Número do documento: 41
15-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informação que especifica sobre ressarcimento de despesas com refeição.
Número do documento: 41
02-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à JUBRAC “Juventude da Igreja O Brasil para Cristo de Joanópolis.
Número do documento: 41
09-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2009 - "Dispõe sobre a alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1575/09".
Número do documento: 41
06-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada uma avaliação das atividades exercidas pelos servidores públicos municipais, para identificar quais devem receber o adicional de insalubridade.
Número do documento: 40
01-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas da íntegra do Contrato Administrativo nº 86/09, do convite nº 15/09, do edital nº 20/09 e do processo nº 22/09, todos referentes à contratação do “Jornal Pioneiro Notícias ME”.
Número do documento: 40
19-11-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Estadual Jonas Donizette, em face de sua intervenção para viabilizar a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 120.000,00, para a aquisição de um caminhão ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 40
09-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 40/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 40
05-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, providenciar a instalação de iluminação pública na Rua Francisco S. Fernandes Filho.
Número do documento: 39
01-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhes sejam encaminhadas cópias reprográficas de todos os contratos dos motoristas admitidos temporariamente em decorrência do recente processo seletivo e solicita informação que especifica.
Número do documento: 39
23-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual, em face de sua intervenção junto à Casa Civil do Estado de São Paulo, para viabilização da destinação de recursos financeiros ao Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2