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Número do documento: 5
12-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 5
01-04-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a doar à Assistência e Promoção Social de Joanópolis, bens móveis inservíveis”.
Número do documento: 5
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta artigo ao Capítulo II do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Número do documento: 5
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Dirceu Alves de Oliveira”.
Número do documento: 5
31-08-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 5
31-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam tomadas as providências que especifica com relação à manutenção do velório e do cemitério.
Número do documento: 4
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA o Requerimento nº 72/09, onde requer, ao Prefeito, seja encaminhada a íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal de Esportes e da Comissão Municipal de Esportes (separadamente), referente ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data e demais informações que especifica.
Número do documento: 4
05-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Januário Felipe, em face do trabalho desenvolvido como Secretário Municipal de Saúde de Joanópolis.
Número do documento: 4
12-03-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”.
Número do documento: 4
16-04-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria Comissão Temporária que especifica”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 63
Memorando 31
Moção 8
Moção de Condolências 8
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 2
Requerimento 88